Membros da OMS fecham acordo para prevenção de pandemias após anos de negociação
Proposta, que será apresentada em maio, precisou de 13 rodadas formais de reuniões até um consenso entre os integrantes
Saúde|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
Após três anos de negociações, estados-membros da OMS (Organização Mundial de Saúde) fecharam um acordo de uma proposta para prevenção, preparação e resposta a futuras ameaças de pandemia. Foram realizadas 13 rodadas formais de reuniões, em que nove foram prorrogadas, além de negociações informais e sobre aspectos do projeto, que será apresentado em maio deste ano.
Segundo a organização, entre as propostas desenvolvidas pelo INB (Órgão de Negociação Intergovernamental) estão a tomada de medidas concretas sobre prevenção de pandemias, construção de capacidades de pesquisa e desenvolvimento geograficamente e criação de um mecanismo financeiro de coordenação.
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No pico da pandemia da Covid-19, por exemplo, em dezembro de 2021, os estados-membros estabeleceram o Órgão de Negociação Intergovernamental para redigir e negociar uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional, sob a Constituição da OMS, para fortalecer a prevenção, a preparação e a resposta à pandemia.
A organização informou, ainda, que a proposta tem por objetivo afirmar “a soberania dos países para tratar de questões de saúde pública dentro de suas fronteiras e prevê que nada no rascunho do acordo deve ser interpretado como concedendo à OMS qualquer autoridade para direcionar, ordenar, alterar ou prescrever leis ou políticas nacionais, ou obrigar os Estados a tomarem ações específicas, como proibir ou aceitar viajantes, impor mandatos de vacinação ou medidas terapêuticas ou de diagnóstico ou implementar bloqueios”.
Para representantes do INB, o fechamento do acordo contribui para o fortalecimento da arquitetura global de segurança sanitária para que as pessoas do mundo estejam melhor protegidas da próxima pandemia.
No ano ado, os governos assumiram o compromisso de concluir as negociações sobre um acordo global para a pandemia dentro de um ano. “A próxima Assembleia, que terá início em 19 de maio de 2025, analisará a proposta desenvolvida pela INB e tomará a decisão final sobre a adoção do instrumento, nos termos do Artigo 19 da Constituição da OMS”, informou a organização.
Vacina Covid-19 no Brasil
O Ministério da Saúde fechou a compra de 57 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. O contrato, assinado na última sexta-feira (11), assegura a continuidade da vacinação no país, com a oferta da versão do imunizante mais atualizada e aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
As entregas serão feitas de forma parcelada, conforme a demanda e a adesão da população à vacinação. A primeira remessa, com 8,5 milhões de doses, deve chegar até maio deste ano. A previsão é de que mais de 15 milhões de doses sejam aplicadas ainda em 2025, com um investimento estimado em R$ 700 milhões (leia mais aqui)
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