PGR: principais mecanismos do plano incluíam descrédito de eleições e neutralização de alvos
Os principais mecanismos do plano incluíram o descrédito do sistema eleitoral, com disseminação de informações inidôneas
No documento que denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 por suposto plano de golpe de Estado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que o plano tinha como objetivo contrariar a vontade popular expressa nas urnas.
Os principais mecanismos do plano incluíram o descrédito do sistema eleitoral, com disseminação de informações inidôneas sobre o sistema eletrônico de votação e alegações de possíveis fraudes. O objetivo era solapar o resultado previsto das eleições.
Além disso, o plano envolveu ações coordenadas ao longo do tempo, com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder, independentemente do resultado das eleições.
Segundo a PGR, houve tentativas de envolver as Forças Armadas no plano, expondo planejamentos para romper com a ordem constitucional e buscando adesão dos comandantes militares.
Outro ponto citado pela PGR foi o monitoramento e planejamento para neutralizar autoridades públicas, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, com planos que envolviam desde o uso de armas bélicas até envenenamento.
“Em paralelo às ações militares, a organização criminosa fomentava continuamente a narrativa de fraude eleitoral, para manter seus apoiadores mobilizados e favoráveis às ações armadas. O grupo buscava formas de se comunicar com a população periodicamente, a fim de encorajá-los a permanecerem acampados e insuflar o sentimento de revolta“, disse a PGR.
Mais cedo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. No ano ado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e outros no caso. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia.
Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:
- Liderar organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputações.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.
Com a denúncia, o ministro dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes libera o caso para o plenário julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. A Primeira Turma será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Cabe recurso.