Governo lança programa para ampliar participação social nas políticas públicas
Execução do programa ocorrerá por meio de fóruns de participação social, núcleos estaduais e territoriais de articulação
Brasília|Do R7, em Brasília
O governo federal instituiu, por meio de uma portaria, o Programa de Articulação da Participação Social nos Estados, Distrito Federal e Territórios. A iniciativa tem como objetivo ampliar, diversificar e qualificar a participação social nas políticas públicas federais, fortalecendo a cidadania ativa, especialmente entre a população em situação de vulnerabilidade.
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Coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, o programa busca integrar a participação da sociedade civil às políticas públicas e iniciativas do governo federal. Ele será acompanhado pelo Conselho de Participação Social da Presidência da República e seguirá diretrizes como:
- Articulação intersetorial e transversalidade das políticas públicas;
- Fortalecimento da cidadania e da educação popular;
- Promoção da participação social em diferentes territórios.
Além disso, o programa pretende ampliar o número de participantes e mecanismos de participação, fortalecer conselhos, conferências, consultas públicas e incentivar a atuação da sociedade civil em processos decisórios governamentais.
Entenda como será implementado
A execução do programa ocorrerá por meio de fóruns de participação social, núcleos estaduais e territoriais de articulação, além da atuação de agentes de políticas públicas e educadores populares que integrarão ações formativas e de mobilização social. Também será incentivada a extensão universitária voltada à participação social nos territórios.
Os Núcleos de Articulação da Participação Social terão o papel de diagnosticar vulnerabilidades, mobilizar a sociedade civil e fortalecer instâncias participativas nos estados e municípios. A definição dos territórios prioritários levará em conta fatores como identidade sociocultural, vulnerabilidade socioambiental e a presença de políticas públicas federais.
Para garantir a execução das ações, o governo poderá estabelecer acordos de cooperação técnica, convênios e parcerias com órgãos públicos, organizações da sociedade civil e entidades sem fins lucrativos, tanto nacionais quanto estrangeiras. Além disso, serão desenvolvidas pesquisas, materiais pedagógicos e conteúdos audiovisuais para auxiliar na implementação do programa.
A Secretaria-Geral da Presidência da República será responsável pela expedição de normas complementares para regulamentar a iniciativa.