Gilmar reage a possível sanção dos EUA a Moraes e defende soberania da Justiça brasileira
Chanceler dos EUA disse que Alexandre de Moraes pode ser punido por violação de direitos humanos
Brasília|Do Estadão Conteúdo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (22) que o Brasil não pode itir o cerceamento da “jurisdição doméstica” por “agentes estrangeiros”. A manifestação vem após ameaças de sanção do Governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.
“A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática”, escreveu o ministro em publicação no X.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, disse na quarta-feira (21) que “há grande possibilidade” de Alexandre de Moraes ser alvo de sanções por parte do governo de Donald Trump.
Sem mencionar expressamente o episódio, Gilmar Mendes também defendeu que “cabe a cada Estado, mediante aparato institucional próprio, salvaguardar preceitos democráticos”.
“A experiência brasileira mostrou nos últimos anos que câmaras de eco e manifestações extremistas corroem os fundamentos republicanos”, acrescentou o decano do STF.
“A regulamentação das plataformas digitais e o estabelecimento de parâmetros para discursos odiosos constitui elemento basilar da soberania nacional para qualquer nação contemporânea. Não há paradigma universal”, concluiu.
Ataques no ado
Moraes já havia sido atacado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos — órgão equivalente ao Ministério das Relações Exteriores — em fevereiro, após decretar o bloqueio do X e do Rumble, duas plataformas norte-americanas, no território brasileiro.
Na ocasião, o Departamento de Estado publicou nas redes sociais que as decisões do ministro são “incompatíveis com os valores democráticos”. A postagem foi compartilhada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Além disso, o Rumble e a empresa Trump Media, ligada ao presidente americano, processaram o ministro perante a Justiça dos Estados Unidos.
Moraes reagiu na ocasião e fez um discurso no STF em defesa da soberania do Brasil e contra o “imperialismo”. Desta vez, o ministro mantém silêncio sobre a ofensiva.
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