Equipe econômica tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF, diz Motta
Texto original da medida, apresentado pelo governo, previa um aumento para 3,5% nessa operação, mas governo já voltou atrás
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou a “insatisfação geral dos deputados” com a proposta de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e deu o prazo de dez dias para que o governo apresente um “plano alternativo”.
“O clima na Câmara é para a derrubada do aumento do IOF. Por isso, ficou acertado com o ministro Haddad que o governo tem dez dias para apresentar um plano alternativo — algo consistente e que evite gambiarras tributárias que prejudicam o país”, afirmou em uma postagem nas redes sociais.
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Na sexta-feira (23), o governo publicou um decreto que mantém em zero a alíquota do IOF sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. O texto original da medida, contudo, previa um aumento para 3,5% nessa operação.
Na quarta-feira (28), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, informou que a equipe econômica estuda alternativas para substituir o aumento do imposto. Ele comentou a tensão entre o governo e o Congresso e indicou que a orientação é manter um diálogo para apresentar os motivos da alta. “A gente tem feito várias conversas, faz parte do jogo que a gente ouça as partes, entenda os impactos e faça os estudos necessários dadas as premissas que a gente tem apresentado”.
Entenda
Na última semana, o governo federal decidiu alterar as regras do IOF, ampliando a cobrança sobre diferentes transações financeiras. As mudanças visam reforçar a arrecadação em 2025 e começam a valer a partir de 1º de julho.
A modificação nas alíquotas do IOF incide sobre operações envolvendo crédito, seguros, câmbio e transferências ao exterior. Empresas serão as mais atingidas. A expectativa oficial é obter cerca de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com a mudança.
A decisão veio seguida do congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025. A iniciativa busca conter despesas e manter as finanças públicas dentro dos limites fixados pela política fiscal.
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