Confira as cidades escolhidas para receber ações da União contra mudanças climáticas

O governo federal apresentou a lista das 50 cidades selecionadas para receber projetos voltados à adaptação dos municípios para o enfrentamento da mudança do clima. A iniciativa está vinculada ao Programa Cidades Verdes Resilientes, cujo objetivo é preparar os municípios para lidar com os impactos de eventos climáticos.

A fim de apoiar a implementação dessas ações, foram anunciados na semana ada investimentos anuais de R$ 1,6 bilhão por meio do Pró-Cidades, do Ministério das Cidades, e R$ 10 bilhões provenientes do Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Cada cidade contará com e técnico para desenvolver duas ações climáticas de grande impacto: uma voltada à mitigação, visando reduzir as emissões responsáveis pela crise climática, e outra focada na adaptação, permitindo que os municípios se preparem e respondam melhor aos desafios impostos pelos efeitos das mudanças no clima.

Cidades selecionadas por região

Norte

• Rio Branco (AC),
• Abaetetuba (PA),
• Altamira (PA),
• Boa Vista (RR),
• Cametá (PA),
• Caracaraí (RR),
• Ji-Paraná (RO),
• Manaus (AM),
• Parintins (AM) e
• Tarauacá (AC).

Nordeste

• Maranguape (CE),
• Arapiraca (AL),
• Cajazeiras (PB),
• Camaragibe (PE),
• Crato (CE),
• Fortaleza (CE),
• Ilhéus (BA),
• Itapipoca (CE),
• Juazeiro (BA),
• Mossoró (RN),
• Palmeira dos Índios (AL),
• São Cristóvão (SE),
• Sobral (CE) e
• Vitória de Santo Antão (PE).

Centro-Oeste

• Corumbá (MS),
• Cáceres (MT),
• Campo Grande (MS),
• Coxim (MS),
• Cuiabá (MT),
• Formosa (GO),
• Goiânia (GO),
• Miranda (MS),
• Sinop (MT) e
• Tangará da Serra (MT).

Sudeste

• Serra (ES),
• Aracruz (ES),
• Cariacica (ES),
• Contagem (MG),
• Montes Claros (MG),
• Petrópolis (RJ),
• Ribeirão das Neves (MG),
• Rio de Janeiro (RJ),
• São João de Meriti (RJ) e
• Sorocaba (SP).

Sul

• Caxias do Sul (RS),
• Campo Largo (PR),
• Cruzeiro do Sul (RS),
• Gravataí (RS),
• Porto Alegre (RS) e
• São Leopoldo (RS).

O projeto é fruto de uma parceria entre o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e o C40 Cities Climate Leadership Group, com financiamento da Bloomberg Philanthropies.

Cenário

Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) indicam que, em 2023, o Brasil registrou um recorde de desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências, afetando a vida de mais de 500 mil pessoas.

Diante desse cenário, o governo federal editou o Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024, criando o PCVR.

As ações do programa têm como foco a população das cidades brasileiras, considerando a diversidade de gênero, raça, idade, renda e localização geográfica dos territórios, entre outros aspectos.

O programa prioriza regiões metropolitanas, devido à elevada densidade populacional e de áreas construídas, além de municípios e territórios com maior vulnerabilidade social e climática.

O PCVR adota um conjunto de medidas integradas, organizadas em seis eixos temáticos:

• Uso e ocupação sustentável do solo
• Áreas verdes e arborização urbana
• Soluções baseadas na natureza
• Tecnologias de baixo carbono
• Mobilidade urbana sustentável
• Gestão de resíduos urbanos

Cada eixo é trabalhado com base em cinco linhas de ação:

• Articulação institucional
• Orientações técnicas e normativas
• Capacitação, educação urbano-ambiental e informação
• Fomento à elaboração de diagnósticos, planos, projetos e intervenções
• Ampliação e facilitação do o a mecanismos de financiamento tradicionais e inovadores

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